Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje